Uma questão de ética Antes mesmo do cumprimento das normas existentes, tornar espaços acessíveis exige dos arquitetos respeito à diversidade humana
Texto original de Juliana Nakamura
O adequado aproveitamento que os usuários terão de um determinado espaço é uma das primeiras preocupações dos arquitetos ao realizarem um projeto. Há, porém, um grande número de pessoas que freqüentemente fica à margem da arquitetura e se vê obrigado a fazer verdadeiros malabarismos para se locomover minimamente nas cidades. Segundo a Organização Mundial de Saúde, em todo o mundo, mais de 10% da população possui algum tipo de deficiência que gera dificuldades de locomoção. Se considerado que nossa expectativa de vida vem aumentando e que, portanto, existirão muito mais idosos no futuro, o número de "esquecidos" é ainda maior. Há, ainda, aqueles com limitações de mobilidade temporárias, como crianças, mães com carrinhos de bebê e até pessoas carregando pacotes, por exemplo.
Não é à-toa que, nos últimos anos, a acessibilidade vem sendo amplamente discutida. No Brasil, alguns avanços significativos foram obtidos, como a elaboração de normas técnicas e a recente regulamentação das Leis Federais 10.048 e 10.098/2000, que tratam do atendimento e da acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Mesmo assim, a quantidade de barreiras em espaços públicos e privados ainda é enorme. Uma das principais dificuldades é a falta de acessos seguros. "Temos praças bonitas e agradáveis, mas que apenas uma parte da população consegue usufruir", comenta o arquiteto Mozart Vidigal, especializado em arquitetura para a 3a idade e para os Portadores de Necessidades Especiais. "As calçadas possuem irregularidades absurdas que dificultam a caminhada de um indivíduo tido como normal. Imagine um portador de necessidades especiais como um deficiente físico, um cego ou um idoso", reclama.
O problema é que as ações pró-acessibilidade existentes quase sempre são direcionadas exclusivamente a pessoas em cadeiras de rodas e, em menor grau, deficientes visuais. Tanto que a idéia de ambiente acessível ainda está muito associada à instalação de rampas de acesso e barras em banheiros, como se somente isso fosse suficiente. Em um banco, por exemplo, não basta existir uma porta larga para a pessoa em cadeira de rodas passar se ela não consegue conversar com o caixa porque o balcão é muito alto. Ou então, para a pessoa com mobilidade reduzida, não adianta o prédio ter um lobby sofisticado e imponente se ela terá que entrar por uma porta de serviço muitas vezes mal-arranjada.
Para a arquiteta Sandra Perito, diretora de projetos da Marcondes Perito, limitar a questão da inclusão apenas ao acesso tem um lado perverso que é o de reforçar uma segregação. O problema é que soluções de acessibilidade muitas vezes se diferenciam pela falta de cuidado estético. "O padrão empregado normalmente é muito pobre, aparentando algo improvisado e não planejado", diz. "Se essas medidas estivessem, desde o início, integradas ao projeto, certamente teríamos um resultado esteticamente mais agradável."
Para evitar que as ações de acessibilidade contrariem seu princípio básico e contribuam para aumentar a exclusão e a discriminação, a alternativa é encontrar meios que atendam não apenas quem mais necessita, mas toda a população. "Obter decisões de projeto que contemplem um público tão heterogêneo é de certa forma utópico, mas devemos tentar abranger o maior número possível de pessoas para que elas possam fazer uso da nossa arquitetura com o máximo de independência", sustenta Sandra.
Essa é a idéia do Universal Design - ou Desenho Universal, no Brasil -conceito bastante adotado em países do Primeiro Mundo em resposta ao envelhecimento da população e ao apelo de mercado, que busca moradias que possam ser usadas por toda a vida. Desenvolvido há cerca de dez anos pelo Centro de Design Universal da Universidade Estatal da Carolina do Norte, Estados Unidos, o UD propõe que tudo seja projetado para atender às diferenças e necessidades de todos os seres humanos. Isso inclui não somente os ambientes, mas também equipamentos, desde uma simples calculadora, a um automóvel e às páginas da internet. É como se o UD fosse um guarda-chuva no qual a acessibilidade é apenas uma das pontas.
Além de considerar as diversidades e a universalidade, o UD sugere que uma cidade deve ser acessível a qualquer pessoa desde o nascimento até a velhice. Também pretende fazer com que as pessoas despendam o mínimo de energia necessário, obtendo mais conforto ao vivenciar os ambientes. Isso é medido pelo grau de dependência das pessoas para usufruir os espaços. Quanto menor a dependência, maior é o conforto.
Projetos para a diversidade Assim, para a arquiteta e pesquisadora Flávia Boni Lich, assessora técnica da Associação Nacional de Gerontologia, com sede no Rio Grande do Sul, as soluções passam, em primeiro lugar, pela conscientização de que o mundo é composto por seres humanos diferentes, cada um com as suas características e necessidades, mas todos com os mesmos direitos. "Um espaço urbano acessível facilita a vida de todos: idosos, que todos nós seremos um dia, crianças, que todos nós já fomos, gestantes, obesos, pessoas muito altas ou muito baixas", defende.
Por incluir a mudança de vários conceitos, sobretudo o da existência de um ser humano padrão que serve de base para os projetos, a evolução é gradativa. "Um grupo significativo de profissionais já se interessa pelo assunto, algumas faculdades já incluíram essa preocupação em seus currículos e já existem várias leis municipais, estaduais e federais exigindo a execução de espaços urbanos e edificações acessíveis", revela Flávia.
A própria atualização da NBR 9050, em 2004, demonstra uma mudança de paradigmas. A versão anterior, de 1994, restringia-se apenas a portadores de deficiências. Já o texto aprovado dez anos depois, se intitula simplesmente Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, ou seja, tem sua abrangência ampliada, definindo como acessível o espaço, edificação, mobiliário, equipamentos urbanos ou elemento que possa ser alcançado, visitado e utilizado por qualquer pessoa, inclusive aquelas com deficiências. Além disso, para Flávia Licht, a NBR 9050/04 é mais detalhada e exigente do que a anterior. "Ela apenas peca ao abrir espaço para a não-adaptação de imóveis tombados." Assim como a NBR 9050/04, há outras oito normas técnicas brasileiras relacionadas à acessibilidade.
Na opinião de Sandra Perito, porém, o processo de produção de espaços inclusivos deveria ultrapassar a esfera normativa. Ela argumenta que os arquitetos já se preocupam bastante com a acessibilidade, mas ainda não com a questão de uma arquitetura inclusiva. "Como se restringem à obediência de normas e da legislação, estão deixando passar uma grande oportunidade de oferecer isso como ética de projeto e não como exigência de lei", aponta. Perito defende que os colegas devem assumir como responsabilidade social do arquiteto construir espaços inclusivos. "Não é encarar isso como um problema, mas como uma parte do trabalho", propõe.
Indústria em evolução No que se refere aos materiais, a indústria brasileira também mostra progressos, de certa forma acompanhando o processo de mudança pelo qual toda a sociedade passa. Já é possível encontrar no mercado nacional produtos que auxiliam o arquiteto a desenvolver espaços acessíveis, desde forros antideslizantes para tapetes até elevadores especiais, vasos sanitários com maior altura, maçanetas e torneiras de alavanca e barras de apoio. Mas não basta especificá-los. "Muitas vezes, temos de convencer o cliente das vantagens do uso desse material sobre outro", conta Flávia Boni Licht.
Para servir como argumento, um estudo realizado pela arquiteta Sandra Perito em uma residência-protótipo mostra que o custo da construção universal é praticamente o mesmo da construção convencional, além de nem sempre demandar uma área maior. Segundo o estudo de Perito, apenas algumas etapas da obra sofrem acréscimo para adequação ao princípio da adaptabilidade, sobretudo instalações hidráulicas e elétricas. Isso porque a maioria das características é alcançada apenas com uma aplicação diferenciada dos elementos que compõem qualquer construção, sem necessidade de sistemas adicionais.
OS PRINCÍPIOS DO DESIGN UNIVERSAL
1) Equiparação nas possibilidades de uso - O design deve ser útil e comercializável para pessoas com habilidades diferenciadas.
2) Flexibilidade no uso - Deve atender a uma ampla gama de indivíduos, preferências e habilidades.
3) Uso simples e intuitivo - O produto ou ambiente precisa ser de fácil compreensão, independentemente de experiência, nível de formação, conhecimento do idioma ou da capacidade de concentração do usuário.
4) Captação da informação - Comunicar eficazmente ao usuário as informações necessárias, independentemente de sua capacidade sensorial ou de condições ambientais.
5) Tolerância ao erro - Minimizar o risco e as conseqüências adversas de ações involuntárias ou imprevistas.
6) Mínimo esforço físico - Permitir utilização do espaço ou objeto com um mínimo de esforço, de forma eficiente e confortável.
7) Dimensão e espaço para uso e interação - Oferecer espaços e dimensões apropriados para interação, alcance, manipulação e uso, independentemente de tamanho, postura ou mobilidade do usuário.
QUARTO SEGURO O arquiteto Mozart Vidigal trabalhou conceitos de arquitetura assistiva ao projetar o quarto para um casal sênior para a edição de 2004 da Casa Cor Minas Gerais, em Belo Horizonte. Segundo o arquiteto, que participa da Comissão de Acessibilidade criada pela Promotoria de Justiça das Pessoas Idosas e Portadoras de Deficiência Física da capital mineira, 30% das pessoas com 65 anos ou mais sofrem uma queda por ano e metade dos idosos que caem uma vez, caem novamente. Assim, no projeto do dormitório, Vidigal utilizou produtos e equipamentos pensados para aumentar, manter ou incrementar as capacidades funcionais dos usuários. No piso, foi aplicado revestimento de madeira e carpete, nivelado e com rodapé recuado de peroba.
Lâmpadas fluorescentes do tipo T5 indicam a rota, fundamental em casos de pessoas com visão prejudicada. Na parede da janela, um painel de madeira revestido com laca bege fosca resguarda a persiana motorizada, além de acomodar uma barra de apoio instalada em um nicho rebaixado e iluminado.
Prateleiras também em aço escovado com vidro e iluminação indireta compõem a parede ao lado e servem como luminária de apoio. O guarda-roupa tem estrutura em aço inox escovado e fechamento em chapas de argentato fixadas sobre película que impede o estilhaçamento do vidro.
Arquitetura: Mozart Vidigal Fornecedores: piso: Duratex; carpete: Marie Camille; persiana motorizada: Luxaflex/Giselle Decorações; lustre: Scatto; prateleiras e ferragens: Cinex; marcenaria: Size; poltrona e cadeira: Neodesign; armário: Global Home; forro: Flasan; iluminação: La Lampe e Quanta (automação)
PASSEIO LEGAL O uso de piso podotátil é obrigatório no rebaixamento de guias feito em travessia de pedestre sinalizada e na borda de plataforma elevada de embarque e desembarque de ônibus, trem, e metrô. Elaborado de acordo com as especificações da Comissão Permanente de Acessibilidade, da Secretaria Municipal de Habitação, em São Paulo, esse tipo de piso tem características especiais de textura, a partir de relevos em formato de meia-esfera arredondada, com 5 mm de altura.
A superfície tem durabilidade e resistência para suportar grande fluxo de pedestres e é produzida em material antiderrapante porque, além de auxiliar a pessoa portadora de deficiência visual, não pode ser um obstáculo para quem usa bengala, muletas, andador, cadeira de rodas, carrinho de bebê ou até mesmo salto alto. Um exemplo de aplicação recente é o Corredor de ônibus da avenida 9 de Julho, em São Paulo, onde o material foi empregado em travessias e plataformas de embarque.
TRAVESSIA TRANQÜILA Na tentativa de respeitar a acessibilidade universal, a primeira iniciativa das prefeituras costuma ser a instalação de rampas nas áreas mais movimentadas. O serviço costuma ser rápido, ainda mais se forem empregadas rampas pré-fabricadas em microconcreto de alto desempenho. As peças são modeladas com uma superfície texturizada antiderrapante e possuem uma faixa transversal amarela de piso tátil de alerta: chamado podotátil, o produto tem uma textura perceptível ao contato dos pés, permitindo a pronta identificação do ponto de travessia por deficientes visuais. Cidades como Belo Horizonte, Paulínia, SP e Campos do Jordão, SP, já utilizam esse tipo de solução.
CASA UNIVERSAL O sobrado de 270 m² localizado em um condomínio fechado de Taubaté, SP, é um protótipo da aplicação dos preceitos do Design Universal. A idéia da autora do projeto, arquiteta Sandra Perito, foi desmistificar a noção de que construir uma moradia dentro dos padrões universais é mais caro. Ela diz que a incorporação dos recursos pode aumentar o custo inicial da construção em cerca de 0,5% no padrão médio, e em 3,5% em habitações populares de 40 m².
No protótipo, o acesso até a casa é uma rampa suave, com 6% de inclinação e guia rebaixada também para pedestres. Como os quartos se localizam no piso superior, a casa tem infra-estrutura para instalação de elevador, além de um ambiente anexo a um banheiro, no térreo, que pode ser convertido em suíte.
Corredores e portas são mais largos, permitindo a passagem e manobra de cadeira de rodas. Nos banheiros, há previsão de instalação de barras de apoio, ralo descentralizado e registro na entrada no boxe de banho para que a pessoa possa controlar a temperatura da água antes de entrar no chuveiro.
A escada entre os pavimentos é equipada com sensor de presença e corrimão iluminado. Janelas amplas e mais baixas permitem ao morador apreciar a paisagem, mesmo sentado ou na cama. Em situação de emergência, rotas de fugas visíveis, com diferenciação de cor entre a porta principal e as demais, possibilitam uma desocupação sem acidentes, perceptível também pelo desnível de 2 cm em todas as transições entre exterior e interior. A cozinha, com distribuição triangular da área de trabalho e armários baixos, é mais funcional.
Arquitetura: Sandra Perito Construção: Marcondes & Perito Engenharia e Arquitetura Paisagismo: Renata Ulsom Fornecedores: serralheria artística e projetos especiais: Artefer; mármores e granitos: Clodomar; armários: Closet Made; dobradiças automáticas para boxe: Dorma; piso: Eucatex; metais sanitários: Fabrimar; barras de apoio: Papaiz; louças sanitárias: Incepa; revestimento de fachada e piso externo: Lepri; portas internas: Lucca; piso emborrachado: Mercur; varais de manivela: Molina's; acabamentos elétricos: Pial Legrand; caixilhos de PVC: Claris; boxe: Rimelglass; gabinetes e armários de cozinha e lavanderia: SCA; tintas: Coral; detector de Gás: Tramontina; ferragens para portas: Yale La Fonte
Uma questão de ética
