O PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), DO GOVERNO FEDERAL, PROMETE RENOVAR A INFRA-ESTRUTURA DO PAÍS. SE, POR UM LADO, HÁ ESPERANÇAS PELO VOLUME DE INVESTIMENTOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, POR OUTRO PAIRA A PREOCUPAÇÃO SOBRE A QUALIDADE DOS PROJETOS QUE DEVEM RECEBER ESSES INVESTIMENTOS. AU ENTREVISTOU PESQUISADORES, ARQUITETOS E PROFISSIONAIS LIGADOS AO PROGRAMA PARA SABER, AFINAL, SE O GOVERNO VOLTARÁ A SER O BOM CLIENTE, E SE IRÁ PERMITIR A CONSTRUÇÃO DE BOA ARQUITETURA, COMO fez NO PASSADO E COMO AINDA ACONTECE EM OUTROS PAÍSES.

A elaboração do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é o primeiro esforço de planejamento integrado do Governo Federal na atual gestão. Outros programas e projetos isolados geralmente careciam de uma "integração horizontal" dos setores públicos e privados. Mesmo assinalando que o necessário crescimento não é sempre sinônimo de desenvolvimento, o PAC é um programa transversal, raro em nosso País, onde são escassos o trabalho em rede e a visão de longo prazo. O mundo político, aliás, parece ter lamentável inapetência pelo planejamento do desenvolvimento. O PAC exigirá a elaboração de projetos de arquitetura, urbanismo, paisagismo, engenharia, pois sem projeto não há orçamento e sem este não se faz parcerias nem se levantam recursos, abrindo-se, outrossim, a perspectiva de aditivos, quando não de arranjos corruptos. E surge a oportunidade de emprestar aos projetos qualidade e beleza, edificando-se marcos arquitetônicos expressivos e inspiradores. Espera-se que, por concurso ou por seleção, se mobilizem para tal os melhores profissionais.

Jorge Wilheim,
arquiteto

O PAC é uma oportunidade para que o desenvolvimento urbano siga a alavancagem do desenvolvimento econômico do País. O desafio é que as cidades, localidades e espaços urbanos onde se implementem os empreendimentos do PAC sejam objeto de planejamento e gestão urbana participativa, que haja um diálogo com o plano diretor do município. Um condicionante para o sucesso do PAC é o planejamento adequado da inserção dos empreendimentos de modo que, juntamente com os benefícios da infra-estrutura logística e de energia, e da infra-estrutura social urbana, ocorra a construção de cidades mais justas com espaços que promovam a urbanidade, moradias de qualidade arquitetônica e bem localizadas para todos os segmentos sociais. Para isso, o Conselho das Cidades aprovou uma resolução que recomenda aos governos federal, estaduais e municipais, e à sociedade civil, a mobilização para o controle social e da qualidade dos empreendimentos. Esse processo deve incluir a discussão sobre a boa arquitetura, a qualificação do espaço urbano, o direito à cidade e o reconhecimento do direito à moradia e à posse segura, especialmente para os que vivem socialmente segregados.

Benny Schasberg,
arquiteto e urbanista, Secretário Nacional Substituto de Programas Urbanos do Ministério das Cidades