Planejamento e visão empreendedora são os quesitos fundamentais
para quem pretende ser bem-sucedido. Entretanto, empreendedorismo exige
uma boa dose de autoconhecimento. "Empresário de sucesso é
aquele que sabe dimensionar corretamente sua receita para o tipo de vida
que vai lhe trazer felicidade", afirma José Eduardo Tibiriçá,
vice-presidente de relações político-institucionais
da AsBEA. Por isso, é necessário estar atento às suas
reais capacidades e limites, além de seguir alguns passos básicos
para evitar problemas na hora de montar seu próprio escritório.
Contrate um contador
Para decidir se deve abrir empresa ou trabalhar como autônomo, quanto
isso custará, quais impostos a pagar e as obrigações
fiscais que terá de cumprir, não tenha dúvida: procure
um contabilista (contador ou técnico contábil) experiente.
Decisões erradas por falta de informação nesses assuntos
costumam custar muito mais caro do que consultar um profissional. "O
Brasil tem uma legislação tributária muito complexa.
Esse profissional poderá auxiliar na coleta de informações
do seu plano de negócios, bem como no trâmite de abertura
da empresa, se for essa a melhor opção", explica Fernanda
Zannoni, contadora, especialista em gestão e marketing e consultora
de gestão e planejamento da AsBEA.
Autônomo
Para obter a inscrição e número de registro de autônomo,
é preciso levar CPF, RG, comprovante de residência, cópia
do IPTU e do documento de registro profissional para obter o CCM (Cadastro
de Contribuinte Mobiliário) na prefeitura do seu município.
O prazo para obtenção do registro costuma ser de até
15 dias.
Quais impostos se paga como autônomo
De acordo com Sandra Regina Bruno Fiorentini, consultora jurídica
do Sebrae-SP, o profissional autônomo passará a ser contribuinte
do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e também
do INSS (Imposto Nacional de Seguridade Social). A tributação
do imposto de renda será de acordo com a tabela progressiva de
pessoa física, que pode chegar a 27,5%, sem computar o ISS e o
INSS.
Quando abrir uma empresa
O mercado de trabalho imporá ou não essa condição,
mas em geral, acima de um determinado volume de faturamento (normalmente
mais de cinco mil reais), pode ser mais barato, em termos de impostos,
trabalhar como empresa do que como autônomo. Comparada à
atividade de autônomo, há algumas vantagens na contratação
dos serviços prestados por uma empresa de arquitetura: os contratantes
evitam riscos de vínculo empregatício, há maior segurança
jurídica nos contratos celebrados e a contratação
costuma custar menos visto que, ao contratar um autônomo, só
de encargos sociais a empresa paga 20% adicionais à Previdência
Social.
Quando contratar um advogado
Contar com os serviços de um advogado de confiança ou bem
recomendado pode ser uma boa alternativa, especialmente se a opção
for por abrir uma empresa. Esse profissional pode auxiliar nas várias
etapas do processo, desde a elaboração do contrato social,
contratos de honorários e relações trabalhistas.
Sociedade Simples
Se optar pela abertura de uma empresa, o ideal é abri-la em sociedade
com outros profissionais da mesma área para obter vantagens tributárias.
Mas é preciso estar atento antes de estabelecer parcerias. "Os
sócios devem ter visões e capacidades complementares",
lembra o arquiteto Dante Della Manna. O instrumento para abertura de uma
empresa se chama Contrato Social. Nele constam todas as regras de funcionamento
da firma entre os sócios e perante terceiros. Segundo Fernanda
Zannoni, a empresa de arquitetura nasce com a confecção
desse instrumento e seu posterior registro no Cartório de Registro
das Pessoas Jurídicas da cidade em que estiver estabelecido. Para
formalização do registro, será necessário
também encaminhar os documentos pessoais de todos os sócios,
como CPF, RG, comprovante de residência, documento de registro profissional,
além do comprovante de endereço.
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