O seguro profissional para engenheiros e arquitetos é um instrumento de proteção que visa a assegurar eventuais danos provocados por imperícias, imprudências ou negligências ocorridas no exercício da atividade profissional. Uma das principais vantagens dessa modalidade de seguro é salvaguardar os interesses do arquiteto e dos seus clientes quando verificada a ocorrência de contingências, acidentes ocasionados em razão de erro ou omissões em projetos e outros serviços da responsabilidade desse profissional, principalmente aqueles que gerarem prejuízos diretos a terceiros. Confira quais são as modalidades praticadas no mercado e as principais dicas para contratá-las.

Responsabilidade Civil Profissional
O seguro de Responsabilidade Civil Profissional, também conhecido como RC Profissional, é a mais importante modalidade de seguro existente para atender aos profissionais liberais (médicos, advogados, engenheiros, arquitetos etc.). Tal seguro destina-se a proteger o segurado contra responsabilidades pecuniárias com relação a terceiros (pessoas ou coisas), por culpa involuntária do próprio segurado ou de pessoas que devam responder civilmente. "O seguro de Responsabilidade Civil Profissional protege, em última análise, o patrimônio do profissional", observa Fauaz Cury, sócio-diretor da Secur Corretores de Seguros.

Quem deve contratá-lo
De acordo com os especialistas consultados, todos os arquitetos ou empresas de arquitetura que realizam projetos devem contratar o RC profissional, seguro que cobrirá eventuais danos causados aos clientes em razão de erros e omissões de projeto ou má performance dos serviços prestados. Em casos de erro de projeto que ocasione danos, o arquiteto terá de indenizar o cliente. "Nessa hipótese, se ele tiver uma apólice de seguro de responsabilidade civil, será a seguradora que irá arcar com a indenização (limitada ao valor máximo contratado)", explica Francisco Focaccia Neto, diretor jurídico da empresa Figueiredo Ferraz Consultoria e Engenharia de Projeto.

Vigência
Vale lembrar que o RC Profissional refere-se ao serviço de arquitetura. Portanto, é direcionado a todas as prestações de serviços que a empresa ou o profissional autônomo de arquitetura tiver fechado no período de vigência do seguro. "Esse seguro pode tanto ser contratado para todos os trabalhos em andamento quanto ser específico apenas para um determinado trabalho", explica Focaccia.

Como contratar o RC Profissional
Basta procurar um corretor de seguros competente nessa matéria, preencher um cadastro e um questionário completos, prestando contas de todas as suas atividades. O arquiteto deverá negociar o valor do prêmio anual com a seguradora e a melhor forma de pagamento, que poderá ser parcelado e sem juros. De acordo com Cury, esse seguro é oferecido pelo Crea (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) e por várias seguradoras especializadas nesse ramo.

Indenização
Quando houver necessidade, a indenização será paga após o aviso de sinistro à seguradora e seu processo de regulação. Cabe à seguradora verificar as causas do sinistro e analisar a cobertura da apólice e os prejuízos sofridos. De acordo com o advogado Gladimir Adriani Poletto, mestre em Direito Econômico e Social pela PUC-PR, o pagamento da indenização tende a ser rápido. Em geral, o pagamento é realizado em 30 dias, logo após todos os documentos solicitados serem recebidos pela companhia seguradora para avaliação. "Contudo, dependendo da complexidade do sinistro, pode levar mais tempo", ressalta.

Investimento
O valor do seguro, tecnicamente chamado de prêmio, será estipulado pelas companhias seguradoras e varia de acordo com a análise de cada contrato e suas particularidades. "O prêmio (anuidade) será proporcional à importância que se deseja salvaguardar, ou seja, à importância segurada", explica Poletto. Em geral, é pago anualmente e pode ser parcelado de acordo com as normas da seguradora.

Conte com um corretor
Apesar de ser oferecido por várias seguradoras, vale destacar que o seguro de Responsabilidade Civil Profissional não é uma modalidade tradicional de seguro. "Existem algumas particularidades que devem ser analisadas por empresas competentes", lembra o consultor de seguros Cláudio Barros. Para evitar erros, o ideal é contar com a ajuda de um corretor, de preferência especializado nesse segmento profissional, ou recorrer às seguradoras que atuem nessa área. É bom lembrar que antes de contratar esse serviço, recomenda-se fazer uma análise detalhada da adequação do produto à legislação e ao mercado nacional.