Atenção ao projeto
O seguro é uma proteção para o arquiteto pois cobre, eventualmente, deficiências e falhas de projeto. Porém, não é raro que esse item seja deixado de lado pois o cliente muitas vezes não entende a necessidade de se embutir o valor do seguro como mais uma necessidade de um bom projeto. "O cliente ainda não compreende o que é um projeto detalhado que inclua também os custos de um seguro", lamenta Benno Perelmutter, do escritório Benno Perelmutter Arquitetura e Planejamento.

Projeto x engenharia
Obras mal-executadas resultam em trincas, rachaduras, vazamentos e outros tipos de transtornos. Diferentemente do que acontece com erros de projeto, a legislação brasileira prevê com clareza a responsabilidade do construtor frente a tais ocorrências. Portanto, atenção: o seguro de erro de engenharia, contratado pela maioria dos construtores, não cobre erros de projeto. "De fato, até cobre, mas apenas para o construtor", explica o arquiteto Silvio Heilbut, da Heilbut Arquitetura e Planejamento. Caso seja comprovado que a falha originou-se na etapa do projeto, nada irá impedir que a seguradora acione o profissional que causou o dano, após indenizar o construtor, que foi quem efetivamente contratou pelo seguro.

Ações didáticas
Quando o assunto é seguro, cabe ressaltar que sobram queixas e faltam informações sobre os produtos ofertados pelas seguradoras. Segundo alguns arquitetos ouvidos pela reportagem, há um desconhecimento geral sobre as modalidades existentes no mercado e os procedimentos burocráticos necessários para a contratação desse serviço. O economista Roberto Castro e Mello, do escritório Botti & Rubin Arquitetos Associados, acredita que o seguro na área de projeto ainda tem de evoluir muito para ser assimilado pelos profissionais. "Os especialistas nessa área deveriam executar uma ação didática mais efetiva a fim de disseminar entre os arquitetos informações claras sobre as modalidades, formas e meios de contratação desses serviços e seus riscos", sugere.

Seguro Garantia

Outra modalidade de seguro para empresas de arquitetura é o Seguro Garantia que tem como finalidade garantir o cumprimento de uma obrigação contratual (seja ela de construir, fabricar, fornecer ou prestar serviços) e qualificar as empresas quanto às condições de cumprir o objetivo da licitação na qual pretendem ingressar. Nessa modalidade, cada contrato será uma apólice de seguro no qual de 5% a 10% do seu valor serão destinados a proteger o contratante de um eventual problema com a entrega ou com a qualidade do serviço. "Mas caso o reembolso por danos causados por erros de projeto ultrapassarem esse valor, não será a seguradora mas sim o próprio escritório que terá de arcar com o prejuízo", ressalta o arquiteto Benno Perelmutter. O Seguro Garantia deve ser contratado sempre que existir um contrato de prestação de serviços, logo que as atividades de elaboração de um projeto se iniciarem. Caso o serviço se estenda por mais de um ano, deverá ser renovado anualmente. "O valor da apólice deve ser coerente com o porte dos riscos que o profissional assumirá", lembra Francisco Focaccia, diretor jurídico da Figueiredo Ferraz.