"Comecemos pelas escolas, se alguma coisa deve ser feita para 'reformar' os homens, a primeira coisa é 'formá-los'."
(Lina Bo Bardi em Primeiro: escolas, Habitat, no 4, 1951)

Nas origens da educação pública no País está o pensamento liberal da igualdade entre os homens e do direito de todos à educação, entendida como um instrumento essencial para a construção de uma sociedade de oportunidades iguais. Na Primeira República, o programa educacional público era direcionado ao ensino elementar, enquanto o secundário, considerado prerrogativa das elites e não-obrigatório, era ministrado por instituições privadas.

A ascensão de Getúlio Vargas em 1930 propiciou, num primeiro momento, espaço para a ideia da educação pública como elemento remodelador do País na construção de uma sociedade moderna e democrática. Em 1932, um grupo de intelectuais lançou o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, que defendia a universalização da escola pública, laica e gratuita. Entre os intelectuais que assinaram o documento estava Anísio Teixeira (1900-1971), figura central na educação pública brasileira no século 20, cujas ideias ainda pairam sobre os discursos e as iniciativas na área.

Baiano, Anísio Teixeira formou-se no Rio de Janeiro em direito e, em 1924, passou a trabalhar como inspetor-geral do ensino na Bahia. O interesse pela educação levou-o à Europa e aos Estados Unidos para observar os novos sistemas de ensino que estavam sendo pesquisados.

Escola-parque ou Centro Educacional Carneiro Ribeiro (em duas etapas: 1947 e 1956), em Salvador, de Diógenes Rebouças

Na volta ao Brasil, foi nomeado diretor de instrução pública do Rio de Janeiro no princípio da década de 1930. Perseguido pela ditadura Vargas, acabou se demitindo em 1936 e voltando para a Bahia.

Em 1947, num cenário de democratização do País finda a ditadura Vargas, e numa Bahia impulsionada pelo governo progressista de Octávio Mangabeira, Anísio Teixeira, como secretário da educação do Estado da Bahia, elaborou o Plano Estadual de Educação Escolar que criou conceitualmente a escola-parque, ou seja, um espaço completo de formação educacional. Anísio Teixeira tinha afinidade intelectual com as ideias do filósofo e pedagogo norte-americano John Dewey (1859-1952), que desenvolveu uma concepção pragmática de educação baseada na constante reconstrução da experiência diante de um mundo em transformação. Para Anísio Teixeira a escola precisava educar em vez de instruir, formar homens livres em vez de homens dóceis, preparar para um futuro incerto em vez de transmitir um passado claro, ensinar a viver com mais inteligência, mais tolerância e mais felicidade. O interesse do estudante devia orientar o seu aprendizado num ambiente de liberdade e confiança mútua entre professores e alunos, em que esses fossem ensinados a pensar e julgar por si mesmos.

As escolas comunitárias norte-americanas inspiraram o programa da escola-parque concebido por Anísio Teixeira na secretaria da educação da Bahia. No Brasil, onde a questão da quantidade muitas vezes atropela a qualidade, Anísio Teixeira pensou alcançar a qualidade propondo um sistema em que a educação da sala de aula fosse completada por uma educação dirigida. Pensou em um sistema composto por "escolas-classe" e "escolas-parque": quatro escolas-classe, para mil alunos cada, construídas no entorno de uma escola-parque, para quatro mil alunos, e os estudantes frequentariam ambas num sistema alternado de turnos. Na escola-parque funcionavam as atividades complementares: educação física, social, artística e industrial. O arquiteto Diógenes Rebouças projetou a escola-parque Centro Educacional Carneiro Ribeiro (primeira etapa 1947/segunda etapa 1956) dentro da ideia de um espaço completo de formação, num período em que se mesclavam princípios modernos na arquitetura e idealismo social nos programas arquitetônicos. Em entrevista concedida à AU, em 1986, Diógenes Rebouças declarou que "todas as obras do plano educacional do Estado que eu fiz, todos eles, o Centro Carneiro Ribeiro, a escola-parque, apenas interpretei uma magnífica ideia que sugeria uma arquitetura sadia, modesta e séria, isso pelo programa".

Três ideias míticas - a escola-parque como proposta de uma educação completa, princípios modernos de arquitetura e a escola como ponto de convívio da comunidade - são conceitos recorrentes quando o tema é projeto de escola pública. O próprio Anísio Teixeira era um entusiasta da arquitetura moderna. "Todos nós que sonhamos com um estado de entusiasmo para a grande aventura de construir nacionalidade temos nesse movimento da arquitetura brasileira uma pequena amostra do que poderíamos ser se um estado de esclarecimento e de fé se criasse, como se criou entre esses engenheiros, em nossa agricultura, nossa indústria, nosso comércio, nossa educação e nossos serviços públicos e sociais em geral" (Anísio Teixeira em Um presságio de progresso, Habitat no 4, 1951).

No Estado de São Paulo, a arquitetura moderna passou a ser empregada nas escolas públicas a partir do Convênio Escolar, um acordo firmado em 1948 entre o Estado e o Município de São Paulo, cujas principais realizações ocorreram de 1949 a 1954. A prefeitura de São Paulo precisava se adequar à constituição de 1946, segundo a qual União, Estados e Municípios deviam aplicar no ensino público uma porcentagem da arrecadação de impostos.

Croquis das escolas-classe (1948), em São Paulo, de Hélio Duarte

Como o Estado já cumpria a exigência legal do gasto mínimo com educação e a prefeitura estava longe disso, no acordo firmado coube à prefeitura de São Paulo a construção de edifícios escolares para todos os níveis, assim como de instalações auxiliares ao ensino, até o pleno atendimento das necessidades da população escolar, enquanto o Estado continuaria encarregado de ministrar a educação. A prefeitura de São Paulo criou um organismo específico para cumprir o Convênio, a Comissão Executiva do Convênio Escolar, com o arquiteto Hélio Duarte na direção técnica do plano de construções. 

	Caroline Altava Leite [29/11/2010 17:32] Prezada Doutora Maria Alice e AU, Em 2007 desenvolvi meu TFG tendo como base de pesquisa as obras do Arquiteto Hélio Duarte e o Convênio Escolar. É um tema absolutamente envolvente, emocionante e que será válido por toda minha vida profissional. É uma Lição de Arquitetura. Agradeço a matéria. Caroline Altava Leite / carolinealtava@hotmail.com   Para participar do FÓRUM você deve estar logado no Portal PINI Usuário: Se você não é cadastrado, clique aqui! Senha: Esqueci minha senha