Revista aU | Qual sua opinião sobre a polêmica quanto aos procedimentos de seleção e contratação dos projetos para os estádios da Copa do Mundo de 2014?

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Edição 184 \| Julho/2009

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Qual sua opinião sobre a polêmica quanto aos procedimentos de seleção e contratação dos projetos para os estádios da Copa do Mundo de 2014?

>>> Confira notícia e carta aberta aos organizadores da Copa 2014

>>> Clique aqui para ler a carta elaborada pelo Time de Arquitetos da Copa

Procuradoria da República [07/11/2009 15:18]

Polêmica certa! Com relação a contratação por quase R$ 1,6 milhões, para a elaboração de projeto arquitetônico executivo de reforma do Estádio Mané Garrincha, em Brasília, visando a atender as exigências da FIFA para o Brasil sediar a Copa do Mundo de 2014, está sendo realizado um exame de legalidade pelo Tribunal de Contas do DF, por solicitação do Ministério Público de Contas do DF. Meu entendimento, fundamentado no livro que cito ao final, é que, via de regra, inexiste exclusividade do autor do projeto original em projetar a alteração da edificação, devido à exceção imposta pela Lei de direitos autorais que possibilita o repúdio à obra alterada. Somente com uma mudança legislativa (que sugiro no livro) é que outra conduta poderia ser tomada. Mais detalhes podem ser obtidos no livro, de minha autoria, editora Pillares, cujo título é DIREITO AUTORAL NA ENGENHARIA E ARQUITETURA, que pode ser encontrado na Livraria Cultura, entre outras livrarias. Leandro Vanderlei Nascimento Flores

Procuradoria da República [07/11/2009 15:14]

Sergio Poggi [27/07/2009 16:47]

É lamentável que os grandes eventos que o Brasil tem sediado não tenham sido uma oportunidade para a realização de concursos de projetos para os equipamentos públicos, permitindo tanto a divulgação e o amadurecimento da qualidade arquitetônica brasileira, quanto a garantia da ampla discussão e da transparência na escolha dos arquitetos responsáveis. Já há pouco tempo tivemos a realização dos Jogos PanAmericanos, e é notório que não houve discussão nem planejamento quanto aos projetos dos equipamentos construídos. Ainda em 2009, a construção da Cidade da Música, também no Rio de Janeiro, tomou as páginas dos jornais, quando, independente do reconhecimento internacional de seu arquiteto responsável, todo o processo foi cercado de controvérsias. Neste sentido, é prioritário que a sociedade, especialmente a comunidade de arquitetos, se manifeste e cobre aos responsáveis a transparência de todo o processo.

Raymudo De Paschoal [23/07/2009 13:23]

O "Time dos Arquitetos" deve jogar sozinho. E também nossas frágeis representações de há muito tempo perderam moral para participar de ações de interesse público. Quase sempre se omitem nas questões públicas, diferentemente das entidade de advogados, Médicos e Engenheiros; no caso nossas representações deveriam estar presentes no início dos processos de seleção do time e então acolhem reclamações de quem não entrou no time. Nossa profissão, não tem conseguido firmar a imagem que Arquitetura e Urbanismo como tão essenciais ao povo, quanto as citadas acima. Então é assim mesmo, na base do "pega prá capar"; quem chega primeiro e é apadrinhado faz arena e o "escambau". Esse tal Time depois de formado quer apoio de entidades, etc? Infelizmente é assim e tomara pelo menos que a nossa seleção de futebol ganhe a Copa - só nos resta torcer. Me desculpem mas o assunto é nada importante; é apenas reiterar processo errado existente de contratação de projetos públicos.(revisão da anterior)

Raymudo De Paschoal [23/07/2009 13:10]

Julgo que o "Time dos Arquitetos" deva jogar sozinho. E também nossas fracas representações de há muito tempo perderam moral para participar de ações de interesse público. Quase sempre se omitem nas questões públicas, diferentemente das entidade de dvogados, Médicos e Engenheiros; no caso nossas representações deveriam estar presentes no início dos processos de seleção do time e então acolhem reclamações, em geral feitas por quem não entrou no time. Nossa profissão, não tem conseguido firmar a imagem que Arquitetura e Urbanismo são tão essenciais ao povo, quanto as citadas acima; acolhem sim, aqueles profissionais que não são escaldos para jogar. Então é assim mesmo, na base do "pega prá capar"; quem chega primeiro e é apadrinhado faz arena e o "escambau". Esse tal Time depois de formado quer apoio de entidades, etc? Infelizmente é assim e tomara pelo menos que a nossa seleção de futebol ganhe a Copa - só nos resta torcer.

DANILO MATOSO MACEDO [21/07/2009 16:25]

O e-mail foi enviado ao SINAENCO no dia 14 de julho. Mesmo que eles não houvessem tomado conhecimento, trata-se de uma carta aberta, um documento de acesso público, e não de uma "notificação formal" individual ao sindicato. Para além das questões de legalidade de procedimentos, está em jogo a questão de sua moralidade. A evasiva do Sinaenco mostra, no mínimo, uma despreocupação da instituição com o interesse público (presente na lisura dos processos de contratação). É triste e decepcionante este comportamento por parte dos colegas que haviam vindo a público justo para defender a boa arquitetura. Fazemos votos de que a situação se reverta por iniciativa dos próprios arquitetos, sem necessidade de interferência dos órgãos de controle.

emiliano cavalcante teixeira lima [21/07/2009 11:38]

Recentemente promovemos um grande evento esportivo em nosso País, o Pan Americano no Rio de Janeiro, onde enorme somas de dinheiro bailaram ao som de suporfaturamento, construções indevidas e equipamentos posteriormente abandonados. Até hoje o ministério público, se não me engano, investiga este desmando. Nosso exemplo recente, portanto, não nos deixa apaziguar a desconfiança nos processos e futuros resultados do evento que se aproxima. Emiliano Cavalcante, estudante de Arquitetura e Urbanismo.

FABIANO JOSÉ ARCADIO SOBREIRA [21/07/2009 11:18]

É lamentável a resposta do SINAENCO, que em nome do "Time de Arquitetos da Copa", declarou à PINI: "Mesmo ainda não tendo lido do que se trata essa carta, já posso afirmar que não é de interesse do Sinaenco e nem do Time dos Arquitetos entrar neste debate" Vale salientar que nosso documento foi enviado ao e-mail institucional do SINAENCO e à assessoria de imprensa do Portal Copa 2014 (administrado pela instituição) no dia 14 de julho, mesma data de sua difusão. Enfim, se não é do interesse do SINAENCO e do Time dos Arquitetos da Copa entrar no debate sobre a transparência pública, a legalidade dos contratos, os critérios de seleção dos projetos e a qualidade da arquitetura, por que nos demandam respeito aos seus projetos e ações? É, de fato, lamentável a postura da instituição e daqueles que se deixam representar pela mesma. Fabiano Sobreira editor responsável portal concursosdeprojeto.org

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