Caso
você não visualize a animação corretamente, clique
aqui para fazer o download do plugin do Flash.
Edição 186 | Setembro/2009
Interseção
Os desafios da regularização fundiária de assentamentos informais consolidados No dia 25 de março de 2009 foi adotada a Medida Provisória no 459, já convertida na lei 11.977, que, além de instituir o Programa Minha Casa, Minha Vida, dispõe sobre a regularização fundiária de assentamentos informais consolidados em áreas urbanas. Trata-se de medida importante, que necessita ser compreendida em um contexto histórico mais amplo.
Os desafios da regularização fundiária de assentamentos informais consolidados
