A integração da favela é desejada pela cidade? E algum dia vai ser possível? É suficiente urbanizar favelas? COLABOROU GIOVANNY GEROLLA
O crescimento informal das cidades, em locais sem infraestrutura, mas mais baratos, isola moradores e cria guetos. Como integrar os moradores das favelas à cidade? Existem culpados pela falta de iniciativas? Qual o papel do governo nessa empreitada? Especialistas concordam que integrar a favela é, sim, algo desejado pela cidade e apontam alternativas. Veja a opinião de arquitetos, urbanistas e moradores das favelas.
Franklin Lee, professor da Architectural Association e sócio-diretor do escritório SUBdV
É essencial "urbanizar uma favela", integrando-a com o resto da cidade, por novas estradas, habitação social e infraestrutura básica. Contudo, o que também resulta ser tão essencial é, simultaneamente, ajudar a transformar a vida dos moradores da favela, dando-lhes a possibilidade de se profissionalizar para novos tipos de emprego. Assim, escolas de ensino fundamental e médio, espaços de convivência cultural e desportiva, faculdades e cursos de formação profissional, bem como o investimento público e o privado em novos tipos de atividades comerciais e industriais tornariam tudo isso realidade. Em comunidades como Paraisópolis, em São Paulo, esse mecanismo de "revolução molecular", como previamente proposto por Felix Guattari e Suely Rolnik, já se revela bem-sucedido.
Gilson Rodrigues, presidente da União dos Moradores e do Comércio de Paraisópolis e coordenador geral do Programa Escola do Povo
A resposta a todas as perguntas é sim. A favelização é a combinação da ausência do Estado (falta de saneamento básico, pavimentação, luz, água, coleta de lixo) com a falta de oportunidades de educação e de emprego para seus moradores. Sem acesso a serviços públicos essenciais, privada de meios de se profissionalizar e de conseguir prover a família de melhores condições de vida a comunidade se ressente, o que agrava essa situação. Quanto mais integrado à sociedade estiver quem vive em uma "favela", mais retorno essa sociedade terá: profissionais mais qualificados, redução de custos com saúde pública e dos índices de violência. Assim, todos ganham. Urbanizar favelas é contribuir diretamente para uma solução às negligências do passado.
Edesio Fernandes, especialista em direito urbanístico
A integração da favela pode até não ser desejada por certos segmentos da sociedade, mas não há dúvidas de que, para a cidade, ela é desejável. A produção informal do espaço urbano é nefasta, não apenas para os residentes das favelas, mas também para todos os moradores da cidade, já que a informalidade gera cidades fragmentadas, caras, poluídas, ineficientes e injustas, além de requerer altíssimos investimentos para a regularização de assentamentos consolidados. Prevenir a informalidade futura pela democratização das formas de acesso regular ao solo urbano com serviços e moradia é mais fácil, rápido e barato que regularizá-la. Políticas de regularização que visem à promoção conjunta de segurança da posse e integração socioespacial das áreas e comunidades existentes são direito dessas comunidades. A ordem jurídica já indica os caminhos de uma integração possível. A questão agora é tão e somente política.
Luiz Fernando de Almeida Freitas, arquiteto e urbanista associado da Cooperativa de Profissionais do Habitat do Rio de Janeiro
Não tem cabimento construir uma cidade em que partes preponderantes de sua população estejam segregadas. Isso só demonstra que condições básicas de redistribuição da renda não são cumpridas. Por outro lado, a cidade bem resolvida deve ser almejada por todos, porque essa é uma questão de qualidade urbana. Quanto a concretizar essa ideia, creio que seja possível ao menos minimizar os principais problemas da urbanização deficiente, ou ausente, transformando favelas em lugares onde o Estado marque sua presença. Acredito também que só urbanizar não solucionaria o problema mais geral de distribuição de renda, mas já seria remédio a permitir melhora efetiva das condições de vida dos cidadãos. Integrar as favelas deve interessar a todos, já que significa ampla circulação, atendendo aos princípios corretos de habitabilidade e acesso a espaços públicos.
Raquel Rolnik, professora da FAUUSP, foi diretora de planejamento da Cidade de São Paulo e secretária nacional de programas urbanos do Ministério das Cidades entre 2003 e 2007
É necessário e urgente eliminar definitivamente a fronteira entre favela e bairro, fonte permanente de tensão e conflito. Para isso, não basta levar saneamento, água e luz para as casas. Devemos perseguir a integração plena, e isso passa pela regularização administrativa (cadastrando as ruas na prefeitura, definindo regras de uso e ocupação do solo) e patrimonial (regularização fundiária), de forma que a ambiguidade em relação ao pertencimento à cidade seja eliminada e esses espaços possam ser tratados como bairros de verdadeiros cidadãos.
Raymundo De Paschoal, arquiteto, urbanista e professor do Centro Universitário Belas Artes, em São Paulo. Foi presidente da Cohab-SP na gestão Mario Covas e assessor especial de engenharia e urbanismo durante o mandato de Jânio Quadros, na Prefeitura de São Paulo
Parte do problema urbano com as favelas diz respeito à não aceitação geral do seu modelo urbanístico próprio e espontâneo. Quem projeta espaços para comunidades tenta impor um padrão de moradia que não necessariamente se encaixa no padrão de vida comunitário dos grupos mais carentes. Por outro lado, programas governamentais e particulares estão focados apenas na venda de unidades e no favorecimento de seus investidores. Não pensam na comunidade. No Brasil, a "casa própria" é um falso problema, porque até mesmo o IBGE já demonstrou que, por exemplo, na Grande São Paulo, 72% das famílias moram em casa própria. O problema é como moram: a condição das moradias, não servidas por verdadeira estrutura urbana - creches, escolas, transportes etc. Quando a conta de eletricidade chega a ser mais pesada que a própria prestação da casa, favela não é um problema: é uma solução.
A integração da favela é desejada pela cidade? E algum dia vai ser possível? É suficiente urbanizar favelas?
