Em um dos andares envidraçados do Ministério da Educação e Cultura, a ata assinada pela comissão julgadora encerrava o concurso para o Plano Piloto da nova capital do Brasil. Em 16 de março de 1957, naquele moderno cenário carioca, os jurados anunciavam a vitória do projeto de Lucio Costa. Estabeleciam o passo definitivo para a mudança da capital federal e sacramentavam a última disputa entre o interior e o litoral. Litoral, aliás, avistado pelo júri ante os brises do MEC.

Mesmo mitificada, a concretização de Brasília foi um processo lento, gradual e contraditório construído ao longo dos séculos 19 e 20. E o concurso para o Plano Piloto representa uma parte desse processo. Talvez seja o fragmento mais importante dessa história, importância que reside não apenas na eleição do projeto vencedor, mas, e sobretudo, no conjunto de mais de duas dezenas de concepções para a capital, resumindo a cultura urbanística em fins dos anos 50.

Muito se falou do vencedor e dos finalistas, mas pouco se conhece dos demais participantes, das peculiaridades, dos seus antecedentes e das suas motivações. Reunidos, esses projetos expressam um panorama do urbanismo no Brasil da primeira metade do século 20.

Como o Abaporu, de Tarsila do Amaral, os projetos para Brasília incorporaram do estrangeiro as ideias, os modelos, os princípios e as experiências implantando-os sobre o Planalto Central de forma autêntica e inovadora. Transformaram as matrizes internacionais segundo a feição nacional dando-lhes um aspecto próprio na forma de uma cidade administrativa. Assim, os autores conferiram aos projetos algo como o zeitgeist, o espírito de época. Um prestígio único em poder atribuir à capital federal características de seu tempo. Remontando 20 anos antes do concurso, Brasília retomava a mesma iniciativa antropofágica que ocorrera na arquitetura com o uso de pilotis e planta livre ao lado de azulejos e jardins tropicais.

Art. 3^o - Fica pertencendo à União, no planalto central da República, uma zona de 14.400 quilômetros quadrados, que será oportunamente demarcada, para nela estabelecer-se a futura Capital Federal.

Constituição de 24 de fevereiro de 1891

Foram necessárias sete décadas, quatro Constituições e três Comissões Especiais para que Brasília fosse transposta de uma citação à cidade concreta. E nesse percurso, três projetos urbanos precederam o plano de Lucio Costa antecipando algumas soluções. Não ocorreram arbitrariamente, vincularam-se diretamente às definições constitucionais e às Comissões que empreenderam estudos sobre o Planalto Central.

Em 1948, o deputado Jales Machado propõe um plano territorial rodoviário baseado nos dados da Comissão de Estudos para a Localização da Nova Capital do Brasil. As ilustrações trazem Brasília como o coração do País. Sua colaboração foi estabelecê-la como o ponto de referência e a partir dela reestruturar o território com uma malha de rodovias radiais e perimetrais. O plano de Jales não foi implantado, mas suas ideias foram adotadas por Juscelino Kubitschek no Plano de Metas, com um Plano Viário que trazia a transformação territorial com mais de 20 mil km de rodovias, fazendo de Brasília o ponto central do País.

Em 1953, a Comissão de Localização da Nova Capital Federal promove o último grande estudo sobre o Planalto Central. No ano seguinte, a Comissão de Planejamento da Construção e da Mudança da Capital Federal escolhe o sítio Castanho como local definitivo para a construção de Brasília.

Dessa comissão originou-se a subcomissão de Planejamento e Urbanismo (1955) definida para um estudo urbanístico sobre o local. Foi composta por Raul Pena Firme, José de Oliveira Reis e Roberto Lacombe, juntamente do general João de Saldanha da Gama, do professor Ernani da Mota Rezende e do engenheiro Francisco Saturnino de Brito Filho.

Intitulado de Vera Cruz, o projeto retoma a implantação em quadrícula, a predominância de dois eixos e a bifurcação do eixo cívico. Os edifícios administrativos distribuem-se no cruzamento dos eixos e a cidade encerra-se junto a um parque. Duas diretrizes são pertinentes: o desenvolvimento da região segundo cidades-satélites e a constituição de um lago com o represamento dos rios. As cidades-satélites tornaram-se o meio pelo qual o Distrito Federal está organizado e o Lago Paranoá, hoje, é um dos maiores atrativos de Brasília.

Outro pioneirismo deve, ainda, ser destacado. Antes de a Comissão Cruls cruzar o Planalto Central, Francisco Adolfo de Varnhagen, o Visconde de Porto Seguro, visitou e publicou estudos sobre o cerrado, entre 1849 e 1877. Foi dele a primeira sugestão da centralidade geográfica da capital federal, do represamento dos rios e da construção da cidade à beira de um lago. Seus textos serviram de base para o Art. 3^o da Constituição de 1891, que deflagrou o processo de transferência.

Brasília, Nova Lisboa, Imperatoria, Cabrália, Tiradentes, Vera Cruz e Getúlio Vargas foram os nomes sugeridos para a nova capital. Eles poderiam expressar tão somente uma curiosidade nacional se não denotassem o confronto ideológico e as contradições que estão na base da transferência para o interior.

Sua construção não foi unânime e diverge tanto quanto a lista de nomes pretendidos. As contradições partem mesmo daqueles que a construíram. Juscelino, como deputado, declarou oposição à transferência. Posteriormente, com Israel Pinheiro - também deputado por Minas Gerais -, defendeu a mudança da capital para o Triângulo Mineiro, reduto eleitoral de ambos. Foram votos vencidos.

Chamado a opinar tecnicamente sobre a mudança da capital, o engenheiro Luiz de Anhaia Mello opôs-se veementemente devido aos altos custos e à prioridade que atribuía a um Plano Geral de Desenvolvimento para o País, em vez da construção de uma nova cidade.

Paralelamente, um aporte político garantiu as primeiras decisões efetivas para a transferência. Congressistas (da posição e udenistas) utilizaram instrumentos legais, como os PL's (Projetos de Leis) para incorporar Brasília a seu discurso eleitoreiro, principalmente os vinculados ao Estado de Goiás, beneficiado com a mudança. E com as leis vieram as primeiras definições de Brasília, antes de qualquer coluna de concreto ser erguida no Planalto Central.

Em 1949, no Projeto de Lei 671, a Câmara dos Deputados definia a população de 500 mil habitantes, a demarcação de uma área de 5 mil km² para desapropriação, o Plano Geral de Viação Nacional e o plano rodoferroviário entre a futura capital e os demais Estados brasileiros. Com uma área final de 5.814 km², em 1955, fica definitivamente estabelecido o Distrito Federal no Estado de Goiás.

No mesmo ano, o embaixador Hugo Gouthier recebeu uma carta de Le Corbusier. Nela, o arquiteto franco-suíço se dispunha a elaborar, com desenhos e textos, uma ideia geral para a capital, chamada por ele de Plan Pilote. Deixaria, porém, o plano urbanístico a arquitetos brasileiros. A partir de então a expressão Plano Piloto permanece no vocabulário nacional e na denominação da área do DF.

Assim, encerrava-se o debate ideológico entre os Mudancistas e os Fiquistas. Ao menos, a sugestão para o nome da capital resistiu a dois séculos desses confrontos.

O concurso - que não velava o nome dos concorrentes - ocorreu de setembro de 1956 a março de 1957. Houve críticas e polêmicas desde a publicação do edital, contestado pelo IAB, com discussões que chegaram até à demissão de Niemeyer da vice-presidência do Instituto (mas seu posto de arquiteto oficial da nova capital estava garantido com o cargo na diretoria da Novacap).

O júri era composto de sete membros, a maioria vinculada a Oscar Niemeyer, como os estrangeiros Stamo Papadaki, William Holford e André Sive. Dia 15 de março, um dia antes da decisão, Niemeyer apresentou a Paulo Antunes um relatório em que já estavam definidos os vencedores, elaborado pelos participantes estrangeiros do júri. Sem espaço para opinar e discordando dos procedimentos, Paulo Antunes, então presidente do IAB e também membro do júri, negou-se a assinar a ata final do concurso.

Quando saiu o resultado, os irmãos Roberto - uma das equipes que mais investiram em esforços, dinheiro e detalhamento - foram a público criticar a decisão final mencionando as referências ao urbanismo barroco e monumental do Plano Piloto vencedor.

Mas nem o voto separado de Paulo Antunes Ribeiro nem as críticas públicas do IAB e dos irmãos Roberto alteraram a posição do júri, que respondia às críticas com o argumento de que buscava uma competição de ideias e não de detalhes.

O edital permitiu uma livre apresentação dos projetos. Definiu apenas a população de 500 mil habitantes e a constituição de um lago na cota 997. Com a flexibilidade das normas, os participantes avançaram em suas propostas aprofundando as soluções e criando mais do que ideias.

Predominou a diversidade. Referências a Le Corbusier, Camillo Sitte, E. Howard, L. Munford, Soria y Mata, aos Ciam's, à Carta de Atenas, ao Regional Planning American Association, às unidades de vizinhança, às new towns inglesas, ao Plano de Abercrombie, à Sagmacs, ao Cepeu, às cidades barrocas, aos planos acadêmicos e vanguardistas, ao repertório racional e pinturesco, às novas capitais (Washington, Belo Horizonte e Goiânia) e ao urbanismo nacional (nas figuras de Pe. Lebret, Saturnino de Britto e Anhaia Mello) compuseram as 26 propostas concorrentes. O parecer do júri premiou os projetos com filiações predominantemente modernas e esse olhar prevaleceu durante décadas. Porém, a análise do conjunto permite constatar um repertório ainda mais rico e inovador.

Nos projetos, a implantação da cidade orientou-se pela topografia de baixa declividade e pelo desenho triangular conformado pelo lago. O ponto mais alto do sítio foi abordado pela implantação de torre de comunicação (Roberto, Costa) ou para o centro da cidade (Construtécnica). Alguns projetos aproximaram-se do lago (Costa) ou se afastaram dele (Cascaldi, Sabóia Ribeiro, Construtécnica). O planejamento oscilou entre a escala local (Souza, Landa) e a regional (Cascaldi, Sabóia Ribeiro) com cidades satélites e aldeias rurais (Construtécnica).

O traçado urbano de cada projeto expôs os maiores confrontos. Acadêmicos, alguns participantes conceberam a cidade em cima de uma malha ortogonal e diagonais monumentais (Sabóia Ribeiro). Formas puras e abstratas fizeram predominar um modelo estritamente geométrico (Souza, Saraiva). Outros se adequaram à topografia com traçado curvo ou sinuoso (Roberto, Camargo e Wilheim), contrapondo-se a malhas ortogonais rígidas (Santos, Milman). Um caso peculiar foi a representação da bandeira do Brasil no centro da cidade (Schroeder).

As setorizações dividiram a cidade por funções, mas ao contrário do que se divulga, sem a rigidez monofuncional dos planos europeus. Foram definidas por eixos (Milman, Stam), por quadras (Construtécnica), por edifícios (Levi), por células (Roberto, Camargo) e por anéis (Souza).

Os centros cívico, administrativo, comercial, de negócios e financeiro foram os principais elementos de divisão setorial. Compuseram espaços diferenciados, articulados entre si e não raras vezes em um cenário monumental (Sabóia Ribeiro, Luna Dias, Guimarães, Palanti) ou mesmo em parques (Santos, Roberto, Saraiva, Costa).

Os modelos de habitação foram exaustivamente experimentados. Edifícios de 300 metros de altura (Levi), blocos coletivos (Kahir, Costa), casas geminadas ou isoladas no lote (Santos) foram algumas das soluções. Sobre pilotis (Stam) ou térreas (Schroeder), para solteiros (Wilheim, Construtécnica) ou separadas por classes sociais (Guimarães), as habitações denotaram a densidade urbana, que oscilou de 30 hab/ha (Construtécnica) a 576 hab/ha (Stam). Unidades de vizinhança, distritos, superquadras, unidades vicinais, bairros e células foram alguns conjuntos definidos.

As áreas verdes foram utilizadas em praças (Palanti), em parques centrais (Wilheim, Saraiva, Souza) ou nos cinturões verdes (Construtécnica, Luna Dias, Roberto, Stam). Alternando escalas, serviam ao lazer e esportes, à monumentalização de edifícios públicos ou à restrição de ocupação. Junto ao lago ou às margens dos rios, a vegetação foi utilizada com fins ambientais (Guimarães).

A expansão urbana foi prevista a partir de cidades ou bairros satélites (Souza), de cidades lineares com o prolongamento viário (Milman) ou pela reprodução de células (Roberto, Camargo), em uma estimativa que variou de sete a 50 anos para a sua consolidação.

Por fim, as leis propostas serviam à forma de financiamento das obras (Milman), ao controle de usos e ocupação do solo (Saraiva), às especificações arquitetônicas (Camargo), à gestão do espaço público (Wilheim) ou ao controle imobiliário (Roberto, Cascaldi, Palanti).

As oscilações e o experimentalismo com que foi tratado cada projeto proporcionaram um acúmulo de novas experiências para conceber cidades. O concurso fez repercutir um conjunto plural de soluções que superavam seu objetivo inicial. Se o júri buscava uma ideia de capital, encontrou ideais para ela.

Na Brasília construída, e na maioria dos projetos concorrentes, uma solução se repetiu e foi ordenadora do espaço: a implantação da infraestrutura. A ossatura da cidade (sua estrutura formal e conceitual) baseia-se na simples implantação racionalizada pelas redes e pelos sistemas. Como resultado urbanístico, encontramos o predomínio dos dois eixos perpendiculares.

Não foram poucos os projetos que organizaram a cidade ao redor desses eixos. A solução é técnica. O eixo N-S, ligeiramente arqueado, acomoda-se perfeitamente às curvas de nível possibilitando uma implantação plana. Além de passear pela topografia no seu sentido longitudinal, promove a distribuição de um sistema de redes de saneamento, de energia elétrica e de circulação que atendem aos moradores de maneira eficiente.

O eixo E-W capta todo esse fluxo no cruzamento com o eixo N-S, cortando transversalmente as curvas de nível do ponto mais alto do sítio em direção a seu ponto mais baixo, o Lago Paranoá. Portanto, uma via de escoamento natural que otimiza os percursos e reduz os esforços de transposição e trajeto. Eficaz, e anunciada pelos projetos pioneiros, essa é a estrutura urbana apropriada ao sítio de Brasília.

A distribuição de água e a coleta do esgoto sanitário, a implantação de redes de energia elétrica e a mobilidade urbana de tráfegos ordenam-se pelos dois eixos perpendiculares abordando toda a cidade. Ficam garantidos os serviços essenciais para o convívio urbano sem, entretanto, despender de recursos caros ou indesejáveis. Uma acomodação topográfica unida ao racionalismo dos fluxos.

Independentemente do resultado final, a lógica dos projetos é a mesma e foi utilizada pela maioria dos concorrentes. Uma aplicação dos conhecimentos técnicos e estruturais à qualificação espacial urbanística, algo como um urbanismo estrutural.

Não podia ser diferente. A função das redes e dos sistemas de infraestrutura é ordenar a cidade, pois são elementos urbanos que interferem diretamente em seu desenho. Perpassam a implantação e, por isso, tornam-se hegemônicos. E por serem hegemônicos, ainda que muitas vezes despercebidos, redes e sistemas conferem o caráter de totalidade, ou coerência, à implantação. Ao espaço, atribui o sentido de coletivo ao integrar as suas diferentes frações no complexo urbanístico.

Os setores habitacionais, os parques e praças, os centros de negócios ou cívicos são partes constituintes do todo, porém nem sempre estão articulados. São propostos como unidades que necessitam estar integradas entre si para compor a cidade. A infraestrutura adquire, portanto, essa função. Integra as partes por transitar por todas elas. Como nos vasos comunicantes, equilibra o espaço atribuindo-lhe certa feição de unidade.

O traçado deu a expressão formal à capital e a essa expressão foram atribuídas, em cada projeto, peculiaridades. Costa resumiu a cidade aos dois traços e neles dispôs a dialética formal pela contraposição entre a curva do eixo residencial em relação à linha reta das funções cívicas.

Chegando pela Asa Sul, notam-se as superquadras alinhadas. A monotonia, uma vez denunciada, é quebrada pelo cinturão verde das árvores que lhes rodeiam. Em uma extensão natural dessas sombras, os pilotis dão continuidade à fluidez do passeio. Mas a leveza em suspender os edifícios não legou apenas a democratização do percurso. Permitiu ao cidadão comum apreender a arquitetura em todas as suas dimensões. As habitações deixam de ser caixas sólidas para ganhar leveza e monumentalidade, potencializadas pela implantação livre nos lotes e desvinculadas dos seus limites.

Centros locais, escolas, igrejas, clubes e ruas comerciais distribuídos entre as superquadras parecem ter sido emprestados da morfologia urbana brasileira, das pequenas cidades do interior. Um misto da organização ao redor das praças e ao longo da rua principal onde se avizinham as instituições religiosas e políticas.

Cosmopolita, o centro traduz-se no conjunto do terminal rodoviário, a entrada da cidade em meio aos viadutos e avenidas. Um resquício da utopia urbana moderna em se contrapor à cidade medieval ou colonial murada cujos acessos eram permitidos aos amigos do rei. Ao seu redor, os centros comerciais e de serviços destacam-se pelo gabarito diferenciado e pela vibração popular.

A passagem para a Asa Norte reforça a disposição simétrica que, antes da formalidade, é justificada pela igualdade de valores a todos os seus habitantes. Não foi uma regra do edital, mas uma causa ideológica.

Contornando os arredores do Plano Piloto, identificamos uma topografia mais acidentada que, como fortes naturais, parece proteger a cidade de qualquer interferência sem propósito. E chegando ao Eixo Monumental somos recepcionados no seu extremo oeste por dois parques simetricamente distribuídos. Avançando, a Praça Municipal é o elemento que antecipa o caráter cívico desse percurso. Superando uma pequena elevação, desponta a Torre de televisão e rádio que evidencia didaticamente o ponto mais alto do sítio.

Descendo em direção ao lago, alcançamos a figura da esplanada. Conjunto cultural, religioso e político - nessa ordem - que ascende ao Congresso. No triângulo equilátero que metaforiza o equilíbrio desejável dos poderes, os edifícios do Executivo e do Judiciário completam a praça, espaço público por definição. Ao fundo, enquadrando uma arquitetura leve e monumental, o Lago Paranoá e as colinas.

Curioso notar que a direção predominante do Eixo Monumental, seu tráfego e seus principais elementos evoluem de oeste para leste em uma inusitada inversão do trajeto que interiorizou a capital. Seu ápice, a Praça dos Três Poderes, abre-se para as águas em um desejo de intermediar o cerrado ao oceano.

O legado de Brasília parece concretizar-se pela tensão entre presente e passado, em que um completa o outro. Uma relação contínua, circular, na qual a história constrói o futuro ao mesmo tempo em que o futuro ajuda a recontar a história. No exemplo formal, o sinal da cruz e a tradição colonial assentados sobre as técnicas rodoviárias em uma cidade-parque.

As formas urbanas expressam essa tensão. Arraigadas ao planalto também apontam para leste. E o fluxo, encaminhado para essa direção, insinua que o conjunto das instituições ainda busca uma reaproximação às suas origens. Fortuita contradição ou um retorno à sua história? Vista assim, Brasília parece padecer saudosa do mar, onde foi concebida.