No Brasil, a ideia de construir um edifício para sediar uma Câmara Legislativa vem de longe. O arquiteto francês Grandjean de Montigny, na primeira metade do século 19, propôs ao Imperador Dom Pedro II projetos monumentais para o palácio do governo e para um palácio legislativo - idealizados com uma cúpula central rebaixada semelhante aos modelos neoclássicos -, que não foram construídos. Mesmo após a criação do estado republicano, em 1889, até a inauguração de Brasília, em 1960, não existiu um palácio legislativo com significação icônica nacional.

Pode-se interpretar o fato como uma situação de transitoriedade, com a histórica instabilidade das instituições políticas e seu reflexo na superficialidade, além do caráter cenográfico que definia a configuração das estruturas urbanas e de seus símbolos arquitetônicos. De fato, no início do século 19, o prefeito do Rio de Janeiro, Francisco Pereira Passos (1903/1906), alterou a imagem do centro da cidade colonial com a abertura de uma avenida monumental definida por edificações ecléticas, promovendo um concurso não de edifícios, mas de fachadas "acadêmicas".

A construção de um palácio legislativo na Praça da República, que chegou a ser objeto de concurso, não se concretizou. No início dos anos 20, são construídas no Rio de Janeiro a Câmara de Vereadores (1923) e a Câmara de Deputados (1926) do Distrito Federal, projetadas pelos arquitetos acadêmicos Archimedes Memória e Francisque Cuchet. Sem que houvesse a preocupação de localizá-los em uma situação urbana que valorizasse sua importância simbólica. Na mesma época, o Senado Federal foi acomodado no Palácio Monroe, na Praça Marechal Floriano, Centro da cidade. O edifício, de estrutura metálica desmontável, foi projetado por Francisco Marcelino Souza Aguiar para o pavilhão do Brasil na Exposição de Saint Louis de 1904, Estados Unidos, e reconstruído no Rio de Janeiro em 1906. A cúpula central dominava um volume articulado e ornamentado por elementos formais barrocos de gosto pompier. Provavelmente, foi a falta de representatividade arquitetônica que motivou sua rejeição por Lucio Costa, e o apoio à sua demolição em 1975. Com o Congresso de Brasília construído, talvez quisesse apagar a lembrança superficial de um triste passado.

Quando o presidente Juscelino Kubitschek (1955/1961) decidiu concretizar a construção da nova capital, desejava criar uma imagem de cidade que representasse um Brasil moderno, voltado para o futuro e que integrasse as camadas sociais e étnicas do País. Brasília, surgida no vazio do sertão, devia possuir elementos simbólicos simples que clarificassem a ideia de um Estado Nacional renovado.

O ponto culminante do eixo, para Lucio Costa, acontece no conjunto do Congresso, com a proposta de um embasamento de pedra à vista de cinco metros de altura. Sobre este, Costa propôs duas praças secas e apoiou um retângulo, também de cinco metros de altura, imaginado como um volume sólido com cúpula, que organiza o espaço edificado do Congresso, e uma torre para as secretarias das duas Câmaras.

Esses elementos monumentais "modernos" mantinham ainda a expressão clássica do volume coroado por uma cúpula, entre a esplanada do Eixo Monumental e a praça triangular que se alarga para acomodar simetricamente os palácios do Executivo e da justiça. Na Praça dos Três Poderes, um espelho d'água e um renque de palmeiras - sempre presentes nos projetos tropicais de Le Corbusier - abrandariam a dureza do triângulo de pedra. Plataformas, eixo monumental, torre e cúpula organizariam um sistema formal de equilíbrio clássico, que constitui uma procura persistente na obra de Costa, por ele definido como plástico-ideal. Uma solução simples e tradicional que não incorporou a ideia do espace indecible que caracteriza a acrópole de Chandigarth, onde se criou uma complexa tensão espacial entre os prédios governamentais. Tampouco rejeitou a presença da cúpula, herança arquitetônica tradicional que Le Corbusier, no Palácio da Assembleia, havia transformado em um tronco de cone, forma que nos dias hoje remete a uma torre de resfriamento comum em centrais elétricas termonucleares.

Assumindo o encargo de projetar todos os edifícios do Eixo Monumental, Niemeyer começa uma corrida contra o tempo. O desafio principal foi o conjunto monumental da Praça dos Três Poderes, cuja configuração tinha sido definida por Costa nos desenhos esquemáticos do Plano Piloto. Não há testemunhos sobre a dinâmica do diálogo entre Costa e Niemeyer nas sucessivas mudanças do projeto original para atingir a solução definitiva. Mas seguindo a evolução dos riscos de Niemeyer e as mudanças na organização de formas e funções, parece evidente que Costa, respeitando e admirando a criatividade do seu ex-discípulo, deixou-o à vontade para concretizar o conjunto de edifícios que mantiveram a organização proposta originalmente: o Palácio do Congresso, o Palácio do Executivo e o Palácio da Justiça.

No início, Niemeyer tentou respeitar os elementos definidos por Costa, mas logo surgiram divergências entre as concepções formais dos dois arquitetos: o Mestre, mais conservador em termos arquitetônicos; o discípulo, mais livre e arrojado na procura por novos símbolos urbanos.

A primeira decisão de Niemeyer elimina os dois embasamentos que separavam os prédios do contexto natural. Para o arquiteto, deveria existir um diálogo entre a natureza e as formas geométricas abstratas. Também não conservou a cúpula central inicialmente prevista, estabelecendo dois ambientes diferenciados: um para o Senado e outro para a Câmara de Deputados. Niemeyer estuda diversas formas para a torre do secretariado resolvendo-as finalmente com duas lâminas paralelas de 27 pavimentos, e projeta um extenso volume baixo horizontal com dois anfiteatros trapezoidais nos extremos, arranjo formal que remete ao conjunto projetado para o Parque do Ibirapuera. A inovação se dá com a coluna escultural: a repetição modulada desse elemento ao longo das duas fachadas define a leveza e a transparência do volume horizontal.

Não satisfeito com a simplicidade das salas trapezoidais nos extremos, começa a experimentar com a calota, forma da "oca", também previamente utilizada em São Paulo. A sucessão de desenhos mostra as variantes testadas para o posicionamento das calotas: por cima do volume baixo, diante deste, dos seus lados e finalmente com a proposta da calota invertida - que não deixa de ser uma adaptação curvilínea da pirâmide invertida do museu de Caracas -, que indicaria a leitura diferenciada das salas do Senado e da Câmara dos Deputados. Progressivamente se aproxima da solução definitiva, resolvendo gradativamente cada um dos elementos formais e espaciais do conjunto.

A proposta apresentou desafios. O primeiro foi achar uma solução rápida e simples, que facilitasse a sua concretização no curto espaço de tempo. O segundo foi criar uma forma icônica original que pudesse expressar plasticamente os valores de um Brasil renovado. O terceiro foi resolver os complexos problemas funcionais do Congresso sem alterar nem afetar a simplicidade dos volumes elementais do conjunto.

Com esse objetivo, Niemeyer fez quatro mudanças radicais na proposta de Costa: a) eliminou a plataforma e o prédio maciço que servia de embasamento à torre; b) mudou a posição da torre do Secretariado colocando-a numa posição contígua à Praça dos Três Poderes; c) transformou a configuração espacial triangular em uma retangular; d) substituiu a cúpula central por duas calotas.

A percepção do conjunto desde o Eixo Monumental se alterou radicalmente. A visão dos elementos sólidos foi substituída pela perspectiva do gramado em declive que praticamente se integra ao espelho d'água sobre o qual flutua uma fina laje imaginada como uma plataforma horizontal de uso público, sobre a qual se apoiam as duas calotas que, com dimensões distintas e posicionadas de modo inusitado, configuram uma composição assimétrica.

A massa edificada prevista inicialmente foi substituída por uma imagem pura de uma brancura quase surrealista e com as duas calotas de tamanhos diferentes - a menor, do Senado, uma delicada curva aberta ascendente quase que absorvida pela plataforma, e a maior, a Câmara de Deputados, uma curva fechada incorporada à base. Com a configuração, fica evidenciada a expressão do poder com maior participação popular - os deputados - e o grupo menor, mais elitista, dos senadores. A expressão plástica do funcionamento do Congresso evidencia-se na nova linguagem que prescreve definitivamente a tradicional cúpula central, ícone já vazio de significado.

A assimetria das cúpulas foi reafirmada pela torre dupla que equilibra, verticalmente, a horizontalidade predominante do conjunto. O espelho d'água sublinha a presença das torres na Praça dos Três Poderes e a leveza do conjunto arquitetônico é reafirmada pelo arranjo que regula a disposição das leves colunas esculturais que destacam os palácios do Executivo e da Justiça.

Niemeyer compreendeu que a solução tectônica de Costa não reconhecia a expressão visual que sua significação simbólica requeria, e que era necessário substituir a monumentalidade tradicional por uma nova visibilidade mais de acordo com a cultura contemporânea. Em vez de reafirmar a presença da arquitetura com uma expressão formal mais sólida, baseada nos elementos tradicionais, preferiu incorporar formas geométricas puras e brancas na imagem contínua do espaço natural, uma revelação inusitada e surpreendente pela simplicidade.

Assim, a plataforma que sustenta as calotas ganha uma expressão formal mínima, absorvida no desnível do terreno - arranjo acentuado pelas duas avenidas laterais que atingem a altura do topo da laje e definem os contrafortes que delimitam uma base horizontal sombreada. A leveza quase irreal da laje onde as calotas se apoiam é ressaltada na solução para seu encontro com os limites do terreno: quatro triângulos que reafirmam a imagem de uma fina placa que flutua sobre o gramado. De fato, a plataforma dá continuidade ao gramado e é um grande átrio aberto que precede a entrada à Praça dos Três Poderes, acessível à circulação da população. Outro elemento expressivo que reforça o caráter aéreo da laje é a rampa de acesso que, a partir do gramado da Esplanada, desenvolve-se sobre o espelho d'água. Para manter o conjunto simples e puro, foram criados dois volumes semienterrados e paralelos às avenidas laterais, para abrigar os serviços complementares.

Costa imaginou o conjunto governamental como uma acrópole isolada e autônoma no contexto da cidade. Os edifícios puros e imaculadamente brancos deviam manter-se isolados e preservados das mudanças que porventura aconteceriam com a evolução natural da cidade. A declaração de seu status como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco ocorre em 1987 e coincide com as declarações da Acrópole de Atenas, Veneza, Potosí e para a Muralha Chinesa. Ou seja: pouco tempo depois de construída, Brasília assume significação histórica mundial.

No entanto, sua preservação não ocorreu conforme o desejo de Lucio Costa. O próprio Niemeyer foi responsável por intervenções questionáveis nas proximidades da Praça dos Três Poderes, espaço que perdeu a sua pureza original: prédios anônimos de instituições oficiais e o gigantesco e desproporcional mastro construído na ditadura militar alteraram a simplicidade do conjunto. Mas sua força icônica sobrevive no tempo e no espaço. Como afirmou Tomás Maldonado em 1959, "com a criação de Brasília, temos pela primeira vez a possibilidade de ir para frente, de abrir novas perspectivas [...] é quase um gesto de desespero da inteligência sul-americana para abrir novas perspectivas à nossa realidade terrível e dolorosamente fechada".

CASCIATO, Maristella; VON MOOS, Stanislaus (Edit.). Twilight of the plan: Chandigarh and Brasilia. Mendrisio: Mendrisio Academy

COSTA, Lucio. Lucio Costa: registro de uma vivência. São Paulo: Empresa das Artes, 1995.

GOROVITZ, Matheus. Brasília. Uma questão de escala. São Paulo: Editora Projeto, 1985.

PEDROSA, Mario. Dos murais de Portinari aos espaços de Brasília. São Paulo: Editora Perspectiva, 1981.