Parece brincadeira, mas falar sobre o título deste artigo tem cara de filme de terror. Da mesma forma que a próxima Copa do Mundo, no que concerne à construção de estádios (agora estão chamando de arenas - será que vai ter touradas, gladiadores?), vem tendo a sua data de construção postergada, essa história das especificações muda de data sem que ninguém faça nada.
A AsBEA organizou alguns seminários, mas da mesma forma que o costume de todos os brasileiros (nosso escritório incluído) é deixar tudo para a última hora, 12 de março é o dia final. A partir dessa data, todas as especificações para órgãos públicos deverão ser feitas por desempenho e não mais por marcas de referência de produtos. Você não sabia disso?
É natural; a divulgação é mínima, mas o transtorno no seu escritório vai ser comparável ao de um elefante na sua sala de visitas. E caso você seja um pouquinho mais consciente, não necessito nem explicar o trabalho que vai ser transformar um sistema para outro de uma só vez, sem uma transição, como sempre acontece com leis feitas por quem não trabalha na área de construção.
Embora a lei seja para projetos de órgãos oficiais, é claro que em qualquer questão que surja em uma obra particular, e não importa se é uma residência ou uma refinaria de petróleo, o juiz verá se as disposições sobre especificações foram respeitadas para dar o seu veredito; ou seja, para o profissional consciente a que me referi (existem!) a especificação por desempenho, mesmo em obras privadas, passará a ser indispensável, além da especificação de marca.
A questão principal, em um país de malandragens como o nosso, é: dá para garantir as especificações com esse sistema? Em um local onde se julgam as concorrências não pelo melhor preço, mas pelo menor preço aparente, e com as afinadíssimas e escoladíssimas construtoras nacionais, é claro que a resposta é: Não! Se com especificações precisas, como marca, cor, dimensões, endereço, telefone da amante do fabricante, não dá para controlar as construtoras, imaginem sem tudo isso.
Em princípio, qualquer material especificado em uma obra deve funcionar corretamente, ou seja, ter durabilidade, resistência, dimensões constantes etc. Mas, por mais que haja índices e tabelas de características de cada produto, como distinguir, por exemplo, uma cerâmica de primeira qualidade com uma de segunda?
Como especificar materiais naturais se não têm unidade de aparência como mármore, madeira etc.? Como especificar, instalar materiais similares, perfeitamente aceitáveis (o governo sempre aceita similares perfeitamente aceitáveis/o governo sempre aceita similares) e saber que se está realmente respeitando a especificação inicial?
O querido Maurício Kogan se interessou pela questão das especificações e visitou escritórios norte-americanos. Esses escritórios possuem uma "ilha" de materiais e especificações no centro de sua área de trabalho, para uso dos arquitetos e dos clientes, e o funcionamento dos escritórios gira em torno dessa ilha, tal importância se dá às especificações nos Estados Unidos.
Agora, imaginem essa ilha sem material algum, apenas com papéis dizendo: material duro não dobrável, sujeito a altas temperaturas, não escorregadio, porém sem aspereza, cor do Chicago Bulls! Em nosso escritório, para cada projeto que fazemos chamamos os fornecedores de materiais especificados, para que confirmem dimensões, cores etc. nas etapas de projetos - assim o cliente tem a especificação atualizada e corrente. Os fornecedores se surpreendem ao ver que - como não estão lidando com layout de escritórios ou decoração- não chamamos para um jabaculê, mas para obter uma especificação correta.
Não podemos combater medidas que visem a melhorar a qualidade e a forma de contratação de nossas construções, mas é necessário verificar se os que estão propondo novas leis e sistemas para contratação de obras não estão inocentemente sugerindo o contrário, isto é , piorando a qualidade.
Essas leis tornarão as obras extremamente difíceis de fiscalizar e elas já são por si só complicadíssimas - e entendendo a palavra 'fiscalizar' como um entendimento entre construtor e fiscal sem corrupção.
Os médicos dispõem ano a ano de manuais totalmente atualizados com nomes formais e comerciais de milhares de medicamentos de uso internacional; não necessitamos por enquanto de uma maravilha dessas; necessitamos apenas da liberdade de especificar o melhor para uma obra e isso não se faz só com genéricos de construção.
Mais uma vez confundem a meritocracia com falta de democracia...